Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2015 a 6 de maio de 2019. Leia Mais
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental. Leia Mais
Apêndice - Normas complementares sobre depreciação. Leia Mais
Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios Leia Mais
Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias Leia Mais
Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências Leia Mais
Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências Leia Mais
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção. Leia Mais
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil. Leia Mais