Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil. Leia Mais
Cria a denominação “Sistema CFBio/CRBios” e dá outras providências. Leia Mais
Reconhece o dia 3 de setembro como o "Dia do Biólogo", e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio Leia Mais
Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências Leia Mais
Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior - IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos. Leia Mais
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos. Leia Mais
Aprovado pelo Plenário do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01, em Reunião Plenária de 22 de dezembro de 1993 e publicado no DOU, Seção 1, pág. 60, de 04/04/2005. Leia Mais
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia Mais