Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências Leia Mais
Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências Leia Mais
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção. Leia Mais
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil. Leia Mais
Cria a denominação “Sistema CFBio/CRBios” e dá outras providências. Leia Mais
Reconhece o dia 3 de setembro como o "Dia do Biólogo", e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio Leia Mais
Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências Leia Mais
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos. Leia Mais