Dispõe sobre a Aprovação do Manual de Procedimentos para Cobrança, Controle e Inscrição em Dívida Ativa de Créditos Tributários e Não Tributários do Sistema CFBio/CRBios Leia Mais
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2024, e dá outras providências. Leia Mais
Disciplina a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas ao Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços Leia Mais
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas aos Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços. Leia Mais
Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021. Leia Mais
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2027. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas. Leia Mais
Dispõe sobre orientações e normativas para o Registro Secundário de Profissionais para atuarem em jurisdição fora da sua origem. Leia Mais