Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências. Leia Mais
Institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. Leia Mais
Dispõe sobre Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia Mais
Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências Leia Mais
Institui o Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2024. Leia Mais
Altera dispositivos da Resolução nº 662, de 3 de junho de 2023. Leia Mais
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional Leia Mais
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências. Leia Mais