Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas. Leia Mais
Estabelece normas e procedimentos para apresentação de propostas e reformulações orçamentárias e prestações de contas no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos (PIRC) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais
Dispõe sobre a alteração e revogação de atos normativos expedidos pelo CFBio e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências. Leia Mais
Institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. Leia Mais
Dispõe sobre Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia Mais
Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências Leia Mais