Resoluções
Resolução CFBio nº 748 de 7 de novembro de de 2025
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas eleitorais devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2026. Leia Mais
Resolução CFBio nº 747 de 25 de outubro de de 2025
Dispõe sobre os atos do(a) Biólogo(a) Esteta e regulamenta a solicitação de exames laboratoriais e de imagem por este(a) profissional habilitado(a) em Biologia Estética. Leia Mais
Resolução CFBio nº 745 de 23 de agosto de 2025
Dispõe sobre a atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia e dá outras providências Leia Mais
Resolução CFBio nº 744, de 23 de agosto de 2025
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria e define as regras específicas para assegurar o acesso à informação no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Resolução CFBio nº 743, de 23 de Agosto de 2025
Dispõe sobre o estabelecimento de acordos e parcerias que não envolvam a transferência de bens e recursos financeiros pelos Conselhos Federal e Regionais de Biologia (CRBios) com terceiros para o fornecimento de benefícios aos(às) profissionais registrados(as) no Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Resolução CFBio nº 741, de 28 de junho de 2025
Dispõe sobre a definição dos atos normativos expedidos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Resolução CFBio nº 740, de 28 de junho de 2025
Institui o Plano de Dados Abertos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios para o período 2025-2027. Leia Mais
Resolução CFBio nº 739, de 28 de junho de 2025
Dispõe sobre a alteração das Resoluções CFBio nº 653/2023, 662/2023, 668/2023, 675/2023, 711/2024 e 721/2024 e dá outras providências. Leia Mais
Resolução CFBio nº 738, de 28 de junho de 2025
Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Resolução CFBIO nº 737, de 28 de junho de 2025
Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal pelos(as) profissionais das Ciências Biológicas com atribuições nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade e dá outras providências. Leia Mais
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