Resoluções
Resolução CFBio nº 16, de 12 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia Mais
Resolução CFBio nº 13, de 19 de agosto de 2003
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos. Leia Mais
Resolução CFBio nº 11, de 5 de julho de 2003
Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Leia Mais
Resolução CFBio nº 05, de 8 de março de 2002
Aprova o Código de Processo Disciplinar Leia Mais
Resolução CFBio nº 1, de 5 de março de 2002
Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais
Resolução CFBio nº 07, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio Leia Mais
Resolução CFBio nº 3, de 2 de setembro de 1997
Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências Leia Mais
Resolução CFBio nº 8, de 2 de dezembro de 1996
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, Autarquia Federal criada pela Lei no 6.684 de 03 de setembro de 1979 e regulamentada pelo Decreto no 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o que consta do processo no 24000-007271/86 do Ministério do Trabalho e o deliberado na XX Sessão Ordinária, de 10/09/86, do Plenário do Conselho e na 50a Reunião da Diretoria do CFB, de 01/12/96 Leia Mais
Resolução CFBio nº 3, de 2 de junho de 1996
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público. Leia Mais
Resolução CFBio nº 12, de 19 de julho de 1993
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências Leia Mais
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