Resoluções


Resolução CFBio nº 115, de 12 de maio de 2007

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT. Leia Mais


Resolução nº 51, de 18 de fevereiro de 2005

Aprovado pelo Plenário do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01, em Reunião Plenária de 22 de dezembro de 1993 e publicado no DOU, Seção 1, pág. 60, de 04/04/2005. Leia Mais


Resolução CFBio nº 16, de 12 de dezembro de 2003

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia Mais


Resolução CFBio nº 13, de 19 de agosto de 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos. Leia Mais


Resolução CFBio nº 10, de 5 de julho de 2003

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo. Leia Mais


Resolução CFBio nº 11, de 5 de julho de 2003

Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Leia Mais


Resolução CFBio nº 05, de 8 de março de 2002

Aprova o Código de Processo Disciplinar Leia Mais


Resolução CFBio nº 1, de 5 de março de 2002

Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais


Resolução CFBio nº 06, de 7 de junho de 2000

Adendo a Resolução no 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas. Leia Mais


Resolução CFBio nº 07, de 11 de junho de 1999

Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio Leia Mais


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