Taxas e Emolumentos

Tabela de valores e Taxas de emolumentos

Descrição

Valor

Inscrição de Pessoa Física

GRATUITA

Inscrição de Pessoa Jurídica

GRATUITA

Cédula de Identidade

GRATUITA

Carteira de Identidade Profissional

GRATUITA

Segunda Via de Cédula

R$ 61,88

Segunda Via de Carteira

R$ 89,82

Substituição de Cédula de Identidade Profissional (novo modelo)

R$ 30,94

Certidões/Certificados/Atestados

R$ 57,64

Título de Especialidade Profissional

R$ 373,30

Multa Eleitoral (5% da anuidade) conforme Instrução Eleitoral

R$ 33,69

Certidão de Acervo Técnico (eletrônica ou manual)

GRATUITA

Registro Secundário

GRATUITA

Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência

GRATUITA

Termo de Responsabilidade Técnica – TRT e Renovações

GRATUITA

Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

GRATUITA

Declaração de Inexistência de Débito

GRATUITA

Declaração de Inexistência de Processo Ético-Disciplinar junto ao CRBio

GRATUITA

Certidão de Regularidade

GRATUITA

Anuidade proporcional para novas inscrições de Pessoas Físicas

Mês
Meses a serem cobrados
Valor da Proporcionalidade a ser cobrado (R$)

JANEIRO

12

R$ 628,83

FEVEREIRO

11

R$ 608,45

MARÇO

10

R$ 582,25

ABRIL

9

R$ 524,03

MAIO

8

R$ 465,80

JUNHO

7

R$ 407,58

JULHO

6

R$ 349,35

AGOSTO

5

R$ 291,13

SETEMBRO

4

R$ 232,90

OUTUBRO

3

R$ 174,68

NOVEMBRO

2

R$ 116,45

DEZEMBRO

1

R$ 58,23

Observação: os valores e taxas são normatizados pela Lei Federal 12.514/2011 e, no ano de 2025, pela Resolução CFBio nº 716/2024.

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