Taxas e Emolumentos

Tabela de valores e Taxas de emolumentos

Descrição

Valor

Inscrição de Pessoa Física

GRATUITA

Inscrição de Pessoa Jurídica

GRATUITA

Cédula de Identidade

GRATUITA

Carteira de Identidade Profissional

GRATUITA

Segunda Via de Cédula

R$ 65,04

Segunda Via de Carteira

R$ 94,40

Substituição de Cédula de Identidade Profissional (novo modelo)

R$ 32,52

Certidões/Certificados/Atestados

R$ 60,58

Título de Especialidade Profissional

R$ 392,34

Multa Eleitoral (5% da anuidade) conforme Instrução Eleitoral

R$ 36,72

Certidão de Acervo Técnico (eletrônica ou manual)

GRATUITA

Registro Secundário

GRATUITA

Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência

GRATUITA

Termo de Responsabilidade Técnica – TRT e Renovações

GRATUITA

Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

GRATUITA

Declaração de Inexistência de Débito

GRATUITA

Declaração de Inexistência de Processo Ético-Disciplinar junto ao CRBio

GRATUITA

Certidão de Regularidade

GRATUITA

Anuidade proporcional para novas inscrições de Pessoas Físicas

Mês

Meses a serem cobrados

Valor da Proporcionalidade a ser cobrado (R$)

JANEIRO

12

R$ 624,18

FEVEREIRO

11

R$ 605,83

MARÇO

10

R$ 611,94

ABRIL

9

R$ 550,75

MAIO

8

R$ 489,55

JUNHO

7

R$ 428,36

JULHO

6

R$ 367,17

AGOSTO

5

R$ 305,97

SETEMBRO

4

R$ 244,78

OUTUBRO

3

R$ 183,58

NOVEMBRO

2

R$ 122,39

DEZEMBRO

1

R$ 61,19

Observação: os valores e taxas são normatizados pela Lei Federal 12.514/2011 e, no ano de 2025, pela Resolução CFBio nº 748/2025.

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