Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020 e dá outras providências Leia Mais
"Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo, e dá outras providências." Leia Mais
"Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências." Leia Mais
"Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, e dá outras providências". Leia Mais
"Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências". Leia Mais
"Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências." Leia Mais
"Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios" Leia Mais
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023. Leia Mais
"Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências" Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas. Leia Mais