"Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências." Leia Mais
"Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios" Leia Mais
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023. Leia Mais
"Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências" Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 4º da Resolução nª 414, de 07 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos (PRC). Leia Mais
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo. Leia Mais