Resoluções


Resolução CFBio nº 350, de 10 de outubro de 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental. Leia Mais


Resolução CFBio nº 348, de 08 de agosto de 2014 - Apêndice

Apêndice - Normas complementares sobre depreciação. Leia Mais


Resolução CFBio nº 348, de 08 de agosto de 2014

Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios Leia Mais


Resolução CFBio nº 347, de 08 de agosto de 2014

Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias Leia Mais


Resolução CFBio nº 315, de 21 de junho de 2013

Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências Leia Mais


Resolução CFBio nº 302, de 08 de dezembro de 2012

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências Leia Mais


Resolução CFBio nº 300, de 07 de dezembro de 2012

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção. Leia Mais


Resolução CFBio nº 282, de 15 de junho de 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 214, de 20 de março de 2010

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil. Leia Mais


Resolução CFBio nº 211, de 12 de dezembro de 2009

Cria a denominação “Sistema CFBio/CRBios” e dá outras providências. Leia Mais


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