Dispõe sobre a aprovação do Regimento Unificado dos Conselhos Regionais de Biologia -CRBios. Leia Mais
Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, do exercício de 2024 e a 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2025. Leia Mais
Dispõe sobre o uso de equipamentos e procedimentos estéticos utilizados(as) pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências Leia Mais
Dispõe sobre os procedimentos e técnicas estéticas manuais do(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica. Leia Mais
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências Leia Mais
Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas. Leia Mais
Estabelece normas e procedimentos para apresentação de propostas e reformulações orçamentárias e prestações de contas no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos (PIRC) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais