Resoluções


Resolução CFBio nº 583 de 17 de dezembro de 2020

Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais recém-formados e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 582 de 17 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Saúde Estética e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 581 de 04 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Leia Mais


Resolução CFBio nº 570 de 13 de novembro de 2020

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT Leia Mais


Resolução CFBio nº 566 de 29 de outubro de 2020.

"Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 563 de 12 de agosto de 2020

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região. Leia Mais


Resolução CFBio nº 561 de 24 de julho de 2020

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução CFBio nº 557/2020 e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 560 de 24 de julho de 2020

Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais


Resolução CFBio nº 539 de 06 de dezembro de 2019

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências" Leia Mais


Resolução CFBio nº 538, de 06 de dezembro de 2019

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências" Leia Mais


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