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Biologia em pauta

Qual o trâmite percorrido por uma denúncia no CRBio-01?

O Conselho Regional de Biologia da 1ª Região é uma autarquia federal que tem por objetivos principais a orientação e a fiscalização dos profissionais Biólogos, protegendo a sociedade de possíveis más condutas profissionais e protegendo bons profissionais de afrontas no âmbito de suas áreas de atuação.

A ação fiscalizatória abrange desde a atividade cartorial de certificação e emissão de documentos, até a investigação de denúncias dos mais variados tipos.

Resumidamente, as denúncias são recebidas e encaminhadas para análise da Comissão de Fiscalização do Exercício da Profissão (COFEP), que poderá determinar a emissão de notificações, autos de infração e, a depender do caso, sugerir à Plenária o encaminhamento à Comissão de Ética ou ao Ministério Público. Todo o trâmite é acompanhado pelo setor jurídico do CRBio-01, garantindo-se o direito de ampla defesa dos denunciados, bem como a proteção de vítimas e testemunhas.

Além disso, para resguardar a reputação e integridade moral dos envolvidos, todo o trâmite ocorre em sigilo. O CRBio-01 não fornece informações sobre o andamento de processos da fiscalização e/ou da Comissão de Ética, exceto quando solicitado pelas vias jurídicas competentes.

A divulgação de documentos que fazem parte de um processo aberto de denúncia é inadmissível, pois fere princípios legais, sendo passível de investigação e de adoção de medidas legais pertinentes.

O CRBio-01 repudia a divulgação de vídeos, matérias, postagens, e outros conteúdos nas redes sociais com finalidade de comprometer a reputação e a imagem de qualquer cidadão.

Por fim, o CRBio-01 acredita que a conscientização e o diálogo aberto e ético entre o Conselho e os cidadãos envolvidos em processos fiscalizatórios constitui uma metodologia mais eficiente e ética.

Entenda o trâmite percorrido por uma denúncia desde o seu recebimento pelo CRBio-01 até o término do procedimento consultando o fluxograma, disponível aqui.

Para realizar uma denúncia, clique aqui.