Biologia em pauta

Membros do setor de fiscalização do CRBio-01 realizam treinamento na sede do CFBio

mofep

Os membros do setor de fiscalização do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01) participaram de treinamento para adoção, a partir de 2022, das práticas definidas pelo novo Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (MOFEP) do Sistema CFBio/CRBios.

O treinamento foi realizado de forma híbrida na sede do Conselho Federal de Biologia (CFBio), em Brasília, e contou com a participação de fiscais e de agentes fiscais de todos os regionais que integram o Sistema.

O Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional tem por objetivo nortear a fiscalização feita pelo Sistema CFBio/CRBios, estabelecendo uniformidade para as atividades exercidas por fiscais e agentes fiscais, bem como pelas Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (COFEPs).

A Bióloga Analista de Fiscalização do CRBio-01, Lia Matelli, destaca a importância da integração entre os agentes de fiscalização dos regionais, entre si e com o CFBio. “Essa troca de experiências, essa integração do Sistema, faz com que todos possamos atender os profissionais e empresas de forma isonômica, uniforme”, defende a Bióloga.

“Durante o treinamento, trocamos experiências, conversamos sobre as ações dos diferentes regionais, sobre as técnicas de orientação e fiscalização dos profissionais e isso é importante para balizar nosso trabalho e fazer com que exista um verdadeiro Sistema, na prática”, conclui.

Em entrevista ao CFBio, o coordenador do Grupo de Trabalho para revisão do MOFEP, o Biólogo Cesar Carqueija, presidente do CRBio-08, destacou que a modernização, a atualização e os avanços nas ações de fiscalização foram os principais motivadores da revisão do manual.

“A nova versão do MOFEP traz avanços principalmente em relação à economia processual, reduzindo os prazos de alguns processos de fiscalização. Também abre a possibilidade de o processo ser digital; antes não tínhamos regulamentação para isso”, ressalta o Biólogo.

Visitas in loco

Lia Matelli concorda que a revisão do MOFEP é fundamental para realizar a orientação e a fiscalização pelos meios eletrônicos, com redução de papel. Mas aponta, ainda, que o novo Manual veio também para reforçar a importância das visitas in loco. “O contato com o profissional, a presença do conselho junto deles para orientá-los e conhecer suas realidades é essencial”, resume a Bióloga.

Em 2022, o CRBio-01 voltará a realizar o trabalho de orientação e fiscalização de forma presencial, com um cronograma intenso de visitas. Já em janeiro, a equipe se concentra na cidade de São Paulo e na região metropolitana. A partir de abril, integrará também os municípios do interior do estado que tenham maior número de empresas e profissionais, assim como as capitais e principais cidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, abrangendo toda a jurisdição regional.

(Publicado em 10 de dezembro de 2021)

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