Biologia em pauta

José Augusto Viana: “Conselhos profissionais são centros de excelência”

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A função primordial dos conselhos profissionais é proteger a sociedade. É o que destaca José Augusto Viana Neto, que presidiu durante dez anos o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, conhecido como Conselhão.

Ele enfatiza que os conselhos são autarquias federais que fiscalizam o exercício profissional com base no código de ética de cada categoria.

“Nesse trabalho de fiscalização, os profissionais obtêm uma série de vantagens”, defende José Augusto Viana, atualmente presidente da Câmara dos Profissionais Registrados nos Conselhos e Ordens do Estado de São Paulo, que reúne os regionais do estado. “Os conselhos profissionais são centros de excelência. Eles concentram os profissionais mais capacitados e oferecem fóruns, cursos e debates, importantes no aperfeiçoamento da atividade profissional”.

Outro benefício direto dos conselhos para as categorias é a proteção do mercado de trabalho, uma vez que as autarquias agem para impedir que pessoas não habilitadas exerçam as atividades.

“O fato de o inscrito poder se apresentar como profissional habilitado dá a ele um diferencial expressivo”, afirma.

José Augusto Viana ressalta, ainda, a diferença entre profissão e cargo. Por mais que alguém ascenda profissionalmente e assuma cargos de alto escalão, sua profissão permanece a mesma. Ele cita o exemplo de um economista, que no passado ocupou um cargo na Casa Civil e teve o seu pedido de baixa recusado pelo seu Conselho de Economia.

Segundo José Augusto Viana, há atualmente no país 32 conselhos federais e 520 conselhos regionais. Os regionais congregam-se por estado em entidades como a Câmara dos Profissionais Registrados nos Conselhos e Ordens do Estado de São Paulo.

Os 32 conselhos federais reúnem-se mensalmente no Conselhão, sediado em Brasília. José Augusto Viana explica que o Conselhão cumpre o papel importante de reunir informações e centralizar ações de interesse de todos os conselhos e categorias junto a instituições como o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal.

(Publicado em 09 de dezembro de 2020)

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