Biologia em pauta

Grupo de Trabalho sobre Supressão Vegetal e Poda de Árvores em Sistema Urbano alinha estratégias no CRBio-01

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Considerando a aprovação da Lei Municipal nº 17.267/2020 na cidade de São Paulo, que dispõe sobre a realização de poda ou corte de árvores em logradouros públicos do município, o Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01) convidou Biólogos especialistas para a composição de Grupo de Trabalho sobre Supressão Vegetal e Poda de Árvores em Sistema Urbano, que realizou sua primeira reunião na tarde de hoje (11/03), na sede do Regional.

O GT dedicou esse primeiro momento para o estabelecimento das tarefas a serem executadas, alinhando estratégias de planejamento e estabelecendo um cronograma de ação.

Definiu-se, então, que - visando prestar apoio aos profissionais Biólogos para melhor aproveitamento da oportunidade de mercado inaugurada pela vigência da lei municipal -, primeiramente, será realizada análise da normatização atual, incluindo, além da referida lei, as Resoluções do Conselho Federal de Biologia (CFBio) que tenham relação com a atividade em questão.

A análise tem como objetivo averiguar se as normas atuais atendem de modo satisfatório à necessidade de respaldo para a atuação profissional do Biólogo no segmento. Em caso negativo, o Grupo se prontificará a elaborar sugestão de modificações ou acréscimos às Resoluções do CFBio, para preencher eventuais lacunas normativas.

Além disso, com o estudo detalhado da lei municipal, o Grupo realizará uma manifestação sobre o texto legal, de modo a contribuir para parametrização de eventuais legislações semelhantes que venham a ser criadas em outros municípios.

Próximos passos

Após essa etapa inicial, o GT buscará definir quais seriam os pré-requisitos mínimos para os Biólogos que desejem atuar como Responsáveis Técnicos na atividade, assim como elaborará recomendações à Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) do CRBio-01 sobre os aspectos aos quais devem atentar na ocasião de análises de casos concretos relativos à supressão vegetal e à poda de árvores.

Além disso, o Grupo pretende elaborar uma publicação para divulgar o conhecimento construído em uma linguagem simples e acessível, para difusão em órgãos públicos, instituições de ensino e, também, para divulgação para o público em geral.

A estratégia de comunicação definida pelo GT também inclui a realização de um workshop para agregar Biólogos interessados em atuar no segmento.

“Nosso objetivo deve ser munir os Biólogos de informações sobre essa importante área de atuação, deixando muito clara a questão da responsabilidade civil e criminal que decorre da Responsabilidade Técnica pelo serviço prestado. Também é muito importante que fique clara a importância da atividade sob o viés da conservação do Meio Ambiente, o que exige profundo embasamento técnico aliado ao bom senso”, declarou o Biólogo Sérgio Brazolin, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

Além de Brazolin, o GT é composto pela Bióloga Marta Conde Lamparelli (Bióloga da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e pelos Biólogos Finê Thomaz Rocha (pesquisador científico no Instituto Florestal de São Paulo), Francisco José Zorzenon (pesquisador científico do Instituto Biológico e Diretor Técnico da Unidade Laboratorial de Referência em Pragas Urbanas), Igor Cesarino (Presidente da Sociedade de Botânica de São Paulo) e Marcos Buckeridge (Diretor do Instituto de Biociências da USP).

Também participaram da reunião a Presidente do CRBio-01, Iracema Schoenlein-Crusius (Pesquisadora Científica no Instituto de Botânica) e Edison Kubo, Biólogo e Assessor Técnico da Diretoria do CRBio-01.

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