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Biologia em pauta

Na 218ª Sessão Plenária, CRBio-01 estabelece medidas administrativas relativas ao coronavírus

A 218ª Sessão Plenária foi realizada na manhã de hoje (17/03) na sede do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01), em São Paulo (SP).

Dentre os itens discutidos, destaca-se a aprovação de portaria para normatizar procedimentos internos considerando a declaração de emergência em saúde pública relativa à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Plenário aprovou a portaria com suspensão do atendimento presencial ao público, mantendo apenas os atendimentos telefônicos e por e-mail, no período das 10h00 às 16h00.

As determinações permanecem válidas até o dia 30 de março, podendo ter o período de vigência estendido.

Além disso, debateu-se a respeito de sugestão ao Conselho Federal de Biologia (CFBio) relativa à Resolução CFBio nº 152, que trata do desconto de anuidade para Biólogos portadores de doenças graves.

O Plenário deliberou a respeito da possibilidade de adoção do formulário da Receita Federal, em que o médico marca o código da doença, caracterizando a natureza da enfermidade, de modo a melhor estimar o prazo de validade do laudo.

Discutiu-se, ainda, sobre a possibilidade de reunião com o Ministério Público (MP) com vistas à assinatura de um Termo de Cooperação, com o objetivo de estabelecer uma relação mais íntima e proativa com o MP, a partir da elaboração, por exemplo, de uma lista de peritos em demandas relacionadas às Ciências Biológicas e da definição de procedimento para encaminhamento de processos.