O governo do estado de São Paulo abriu, neste sábado (07/03), a consulta pública para a concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico, que ficam na Zona Sul da capital paulista.
O objetivo da consulta pública é colher informações e contribuições que devem ser apresentadas em uma audiência pública, que está marcada para o dia 7 de abril.
As contribuições subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão de uso dos bens públicos, a partir da qual haverá delegação à iniciativa privada das atividades de promoção de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica dessas instituições.
Os interessados devem enviar sugestões a partir de formulário disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Legislação
O projeto de concessão é objeto de lei do governador João Doria (PSDB), que foi aprovada em junho de 2019 pelos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Com a vigência da lei, o Zoológico, o Zoo Safari e o Jardim Botânico paulistas serão concedidos à iniciativa privada por 30 anos.
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Com informações do G1.