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Biologia em pauta

Ibama abre consulta pública para alterações no Rapp

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu consulta pública sobre proposta de alterações no Relatório Anual das Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos (Rapp).

A consulta pública fica aberta até 31 de maio e a proposta pode ser consultada na página do Ibama.

As alterações propostas dizem respeito a alterações nos dados exigidos nos formulários em diversas atividades sujeitas à entrega do formulário, em especial de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O Rapp foi instituído pela Política Nacional do Meio ambiente e objetiva obter dados para procedimentos de fiscalização e controle ambiental.

(Publicado em 24 de maio de 2023)