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CFBio regulamenta atuação de Biólogos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) instituiu normas e requisitos mínimos para habilitação e atuação de Biólogos nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A Resolução nº 614/2021, que dispõe sobre a habilitação e atuação na área, foi aprovada em Sessão Plenária no dia 10 de dezembro de 2021 e publicada nesta quinta-feira (23/12) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece que o Biólogo é profissional legalmente habilitado para atuar em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, podendo trabalhar com: Acupuntura e terapias associadas; Auriculoterapia; Apiterapia; Aromaterapia; Ayuveda; Bioenergética; Cromoterapia; Constelação Familiar; Fitoterapia; Geoterapia; Naturopatia; Ozonioterapia; Terapia de Florais; Termalismo Social/Crenoterapia.

=> Clique aqui e leia a Resolução nº 614/2021 na íntegra.

A atuação de Biólogos nas áreas pode ocorrer de forma individual ou em equipes multidisciplinares, desempenhando de maneira integral ou parcial todos os procedimentos, atividades e funções técnicas, podendo ainda trabalhar na avaliação, no aconselhamento e no acompanhamento das PICS, bem como na coordenação ou ministrando cursos e treinamentos na área.

De acordo com resolução, para habilitação e atuação na área, é necessário possuir conhecimento em biologia celular, histologia humana, anatomia humana, química, bioquímica, biofísica, fisiologia humana, microbiologia, imunologia, parasitologia, farmacologia, biotecnologia, patologia geral e primeiros socorros, além de cursos específicos. A norma estabelece, ainda, a carga horária necessária para obter a formação mínima para executar as práticas, podendo variar de 30 horas a 360 horas, a depender da atividade.

Para os procedimentos executados em clientes, é obrigatório que o profissional comprove treinamento ou curso teórico e prático sobre cada área.

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(Publicado em 05 de janeiro de 2022)