Recentemente aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3729/2004 propõe importantes mudanças relacionadas ao Licenciamento Ambiental, que podem impactar o Meio Ambiente e o mercado de trabalho dos Biólogos e Biólogas.
Diante disso, o Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01) promove uma mesa redonda virtual para aprofundar a discussão sobre o assunto.
Como a regulamentação do Licenciamento se dá por meio de decretos estaduais, de modo que o PL terá reflexos diferentes em cada estado, foi convidado um representante de cada ente da nossa jurisdição (SP, MT e MS).
Além deles, haverá a participação da Assessora Parlamentar do CFBio, que explicará como pode funcionar uma intervenção do Sistema CFBio/CRBios perante o Congresso e como seguirá o processo legislativo no âmbito do Senado.
Com mediação dos membros do CRBio-01, a Bióloga Presidente Iracema Crusius e o Biólogo responsável pela Delegacia do Conselho em Campo Grande (MS), o evento virtual gratuito será importante para todos os interessados na questão.
A transmissão, gratuita, será amanhã (04/06), às 18h30 (horário de Brasília) no YouTube do CRBio-01.
Confira a programação e a lista de integrantes da mesa redonda:
(Publicado em 03 de junho de 2021)