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Biologia em pauta

CRBio-01 cria Comissão Especial de Meio Ambiente MS/MT

O Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01) iniciou nesta semana a formação da Comissão Especial de Meio Ambiente MS/MT, que reunirá Biólogos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul atuantes em questões ambientais.

A Comissão contará com a participação do Biólogo Doutor José Milton Longo, responsável pela Delegacia do CRBio-01 em Campo Grande (MS), e com a contribuição da Bióloga Doutora Maria Saleti Ferreira, responsável pela Delegacia do CRBio-01 em Cuiabá (MT). Eles indicarão Biólogos externos ao Conselho, como membros de ONGs e universidades, servidores públicos e profissionais da iniciativa privada, que lidem diretamente com questões ambientais e conheçam a realidade da região.

José Milton ressalta a diversidade de ideias que se espera nos trabalhos da Comissão: “Teremos um olhar mais atento para os Biólogos que estão à frente da crise, que conhecem de perto a realidade local e tragam contribuições técnicas e científicas, com base em dados e na legislação específica em vigor”.

Sobre as expectativas iniciais para os trabalhos da Comissão, Maria Saleti destaca que a primeira ação será uma reunião para levantar os problemas atuais mais graves: “Nesse momento, a questão maior é o Pantanal, então, inicialmente, os trabalhos estarão focados nisso”.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os incêndios no Pantanal cresceram 189% no período de 1 de janeiro a 20 de setembro de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. Se a comparação for realizada com o mesmo período no ano de 2018, o aumento foi superior a 1.000%. O crescimento no número de queimadas fez o bioma perder cerca de 15% de seu território, com destruição de pelo menos 2,3 milhões de hectares, segundo o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

As estratégias da Comissão Especial de Meio Ambiente MS/MT compreendem a identificação de problemas, realização de oficinas, elaboração de notas técnicas e difusão de informações especializadas. Com a Comissão, o CRBio-01 pretende aprimorar a interlocução com órgãos ambientais e aumentar a participação do Conselho em fóruns de decisões sobre questões do meio ambiente nos dois estados.

Nota pública

O Sistema CFBio/CRBios expressou em nota pública na semana passada a preocupação com o desmantelamento das políticas ambientais no Brasil, principalmente no tocante à fiscalização e à execução dessas políticas, o que está acarretando o aumento desenfreado do desmatamento e abrindo espaço para condutas danosas ao meio ambiente e à sociedade, em desacordo com o capítulo VI da Constituição Federal.

Um passo nesse sentido foram as decisões em 28 de setembro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar resoluções que garantiam a preservação de restinga, de manguezais e de entornos de reservatórios d'água, de eliminar a exigência de licenciamento ambiental para projetos de irrigação e de liberar a queima de resíduos tóxicos em fornos de indústrias de cimento.

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. No ano passado, o governo reduziu e alterou a composição da entidade, o que acarretou o aumento da representação governamental e a diminuição da presença de sociedade civil.

Outro passo rumo ao desmonte das políticas ambientais é a possível fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou em 2 de outubro um grupo de trabalho para analisar a fusão.

(Postado em 8 de outubro de 2020)