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Biologia em pauta

Sistema CFBio/CRBios presente na abertura dos trabalhos de 2020 da Frente Parlamentar Ambientalista

O Conselho Federal de Biologia (CFBio), representado pelo assessor parlamentar Rogério Jansen, participou da abertura dos trabalhos de 2020 da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Este ano, a Frente contará com a participação de 216 deputados e 06 senadores, sendo coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), advogado ambientalista e futuro Biólogo.

A Frente Parlamentar Ambientalista, que busca promover o desenvolvimento sustentável, tem como atual lista de prioridades a derrubada do Projeto de Lei nº 191/2020 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2016, que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no Projeto de Lei nº 3729/2004, que afrouxa as regras para o Licenciamento Ambiental.

O novo coordenador da Frente Ambientalista destacou a necessidade de construção de uma agenda ambiental “positiva” no Congresso Nacional, marcada pelo combate ao desmatamento ilegal, pelo incentivo à preservação e à conservação ambiental e pela garantia dos direitos das comunidades tradicionais.

“A gente sabe que vai ter muito trabalho do ponto de vista de resistência para conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”, salientou.

Outra meta dos ambientalistas para 2020 é a consolidação de frentes parlamentares nas Assembleias Legislativas. Atualmente, já existem frentes em 18 estados, entre eles São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Saiba mais no portal do CFBio.

Com informações do Portal do CFBio.