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Site ((o)) eco ressalta posicionamento do sistema CFBio/CRBios sobre PL 364/19

O site de notícias ((o)) eco, especializado em jornalismo ambiental, publicou esta semana uma matéria repercutindo a posição do sistema CFBio/CRBios acerca da aprovação, em março, do Projeto de Lei 364/2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A matéria, escrita pela jornalista Sílvia Marcuzzo, ressalta o posicionamento do sistema sobre o PL, que, se vier a se tornar lei, colocará em risco os biomas brasileiros de formação não florestal. O PL 364/2019 altera o Código Florestal de modo a flexibilizar a exploração agropecuária em áreas de formações predominantemente não florestais.

Se o PL for aprovado, 48 milhões de hectares de campos nativos deixarão de estar protegidos pela legislação ambiental, o que acarretará danos incalculáveis sobre a vegetação nativa do país.

Embora essas áreas não sejam ocupadas por florestas, elas têm grande importância ecológica e provêm diversos serviços ecossistêmicos, tais como a manutenção dos aquíferos e o sequestro de carbono da atmosfera, sendo regiões estratégicas para a biodiversidade e para a segurança hídrica e climática brasileira.

O CRBio-01, assim como os demais conselhos do sistema CFBio/CRBios, está empenhado na defesa do meio ambiente e na conscientização da sociedade sobre o perigo representados pelo PL 364/2019. Acreditamos que conciliar desenvolvimento e proteção ambiental é não apenas possível, mas essencial.

A nota de repúdio do CRBio-01 ao PL 364/2019 pode ser encontrada na íntegra aqui. O CRBio-09 também publicou um parecer sobre o PL, com um histórico completo.

(Publicado em 12 de abril de 2024)