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Biologia em pauta

Projeto Água para o Futuro avança em interiorização

O premiado projeto de mapeamento e proteção de nascentes Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT) e coordenado pelo Biólogo Abílio de Moraes, avança em uma nova fase e se expande para o interior do estado.

O Projeto, iniciado em 2015, é uma iniciativa do MP-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com a OSCIP Instituto Centro de Vida (ICV), responsável pela gestão financeira.

Inicialmente, a área trabalhada foi o município de Cuiabá. Não havia uma base de dados de nascentes no município e o Ministério Público tinha dificuldades em fiscalizar e agir contra a extensa degradação das nascentes da capital, pois dependia de denúncias para iniciar seu trabalho.

Com o Água para o Futuro, o MP assumiu uma postura proativa em relação à proteção das nascentes cuiabanas, podendo agir de forma mais eficaz contra aqueles que descumpriam a lei e deixavam de proteger as nascentes em seus terrenos.

Nos últimos cinco anos, o projeto reuniu dados sobre as nascentes de Cuiabá, tais como o estado da nascente, a presença de mata ciliar, a fauna e flora do entorno, o tipo de solo, o nível de degradação e erosão. A situação da maioria era ruim, com retirada da mata ciliar, poluição e falta de proteção generalizada.

A partir dessa identificação, o MP-MT acionou os donos dos terrenos, legalmente responsáveis pela proteção e manutenção das nascentes. De acordo com Abílio, com os dados do projeto, o MP fica munido de todas as informações necessárias para resolver a questão com os proprietários sem demora, na maioria das vezes de maneira extrajudicial, agilizando a recuperação das nascentes e demarcação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em seu entorno, como a lei determina.

“A gente entrega todo o material para o promotor de justiça buscar a recuperação. Via de regra, diante de toda essa informação, o proprietário, seja particular ou o poder público, não tem como contestar”, conta ele. “O projeto fornece elementos para que os proprietários busquem a recuperação da nascente e monitora as ações de recuperação.”

Um total de 318 nascentes foram mapeadas na região de Cuiabá, resultando em 4 milhões de m² de Áreas de Proteção Permanente delimitadas.

Em pouco tempo, muitas nascentes saíram da condição de lixões degradados para se transformarem em parques e áreas de convivência acessíveis à população, o que melhorou a qualidade de vida em várias regiões da cidade.

“Para preservar o local, você não pode excluir a população. Não pode só cercar e deixar a vegetação se desenvolver. Existem estratégias em que se preserva o ambiente de maneira que a população possa ter contato com a natureza sem causar impacto. O que você contempla, você passa a cuidar”, conta Abílio.

Segundo o Biólogo, a degradação de nascentes, que estava presente em altos níveis em Cuiabá, muitas vezes com o consentimento do poder público, praticamente acabou após 2018. Além do benefício da recuperação das nascentes, o projeto também foi responsável pela construção de uma ampla e detalhada base de dados digital, contendo todo tipo de informações sobre as nascentes urbanas, solos, fauna e vegetação do entorno – dados esses que já foram usados em diversos projetos acadêmicos de graduação e pós-graduação.

Desde o início, a iniciativa chamou atenção de outros municípios e estados – e até de uma delegação de Nairóbi, no Quênia, que visitou o projeto com o objetivo de replicá-lo. Em 2018, o Água para o Futuro ganhou um prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público, o que aumentou ainda mais sua visibilidade dentro e fora do sistema do MP.

O sucesso em Cuiabá levou o MP a inserir a interiorização do Projeto em seu planejamento para o período 2019-23, com o objetivo de implantar a iniciativa em 10 municípios por ano. Agir em municípios menores e menos ricos exigiu certas adaptações no projeto, conta Abílio. Mas isso não deteve a equipe.

“No interior do Mato Grosso, os municípios são pequenos, têm restrições orçamentárias. A gente apresentava como o projeto é em Cuiabá, com dez contratados, motorista, carro, drone e tudo mais e o pessoal achava que não tinha condição. A estratégia foi fazer uma metodologia mais simplificada, com custos e número de profissionais reduzidos, sempre buscando que haja um Biólogo incluído para trabalhar a parte do meio biótico e biodiversidade, mas de forma mais enxuta”, diz ele. “Então criamos um procedimento e material para instruir a implantação do Projeto Água para o Futuro em outros municípios, divulgamos e logo de cara apareceram promotores querendo implantar o projeto em vários lugares.”

Apesar da expansão do Projeto ter sido prejudicada pela pandemia, que suspendeu temporariamente muitas iniciativas que requeriam reuniões e treinamentos presenciais, a interiorização do Água para o Futuro avança. Desde o ano passado, 11 municípios mato-grossenses iniciaram as tratativas para aplicar o projeto.

Os municípios recebem todo o apoio do projeto original, com o fornecimento de documentos, instruções e procedimentos, além de um mapeamento remoto de pontos para prospecção, para que a busca por nascentes possa começar. Uma equipe de Cuiabá é organizada e deslocada para o município em questão para fazer a capacitação do pessoal local. A partir daí, a equipe local assume a execução do projeto em seu território.

Mesmo sendo uma iniciativa ainda recente, o Projeto Água para o Futuro – Interiorização já está fazendo sucesso: foi escolhido como finalista do mesmo prêmio que o projeto original ganhou em 2018.

Abílio conta que, nessa fase de interiorização, a maior dificuldade tem sido a adesão das autoridades locais e o entendimento sobre a importância da proteção das nascentes.

“A gente contava que teria mais apoio das prefeituras, mas não foi assim. Também há a questão orçamentária, que pesa muito, até mais do que a pandemia”, relata ele.

No entanto, em Cuiabá, o Água para o Futuro já teve sucesso no aspecto essencial da mudança de mentalidade sobre a importância de suas ações.

“A maior conquista do projeto foi uma mudança cultural, em um curto período de tempo, em relação à preservação das nascentes. Três ou quatro anos atrás, não se respeitava as nascentes. Agora quem quer agir de forma correta, respeita as nascentes. O projeto mostrou que quando há empenho, a gente consegue fazer grandes mudanças para o bem.”

(Publicado em 17 de agosto de 2021)