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Biologia em pauta

Orçamento para o Ministério do Meio Ambiente ameaça combate ao desmatamento e aos incêndios florestais

O cenário de devastação dos biomas vivenciado no ano passado pode se repetir caso o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 seja aprovado no Congresso da forma como está proposto pelo Governo Federal. A previsão de recursos destinados ao Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$1,72 bilhão, é a menor desde o ano 2000, segundo relatório divulgado pelo Observatório do Clima, rede que reúne 56 organizações da sociedade civil.

Em 2019, o orçamento discricionário – aquele que não inclui despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias – para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais destinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi de quase R$194 milhões. No ano passado, a destinação de recursos caiu para menos de R$175 milhões. A previsão em 2021 é de pouco mais de R$127 milhões – queda de 27,4% em relação a 2020 e de 34,5% em relação a 2019.

Em contrapartida, o Instituto Nacional de Estudos Espaciais (Inpe) divulgou em janeiro deste ano que os alertas de desmatamento atingiram 216 km2 em dezembro de 2020. A área é 14% maior do que a verificada no mesmo mês de 2019 e fecha o ano de 2020 com um total de 8.426 km2, a segunda pior marca anual do sistema de monitoramento Deter, iniciado em 2015.

Ainda segundo o Inpe, de janeiro a agosto do ano passado foram registrados 44.013 focos de queimadas, sendo que 29.307 ocorreram apenas em agosto, o que representa 66,5% do total. “A incidência constante de incêndios florestais resulta na perda de biodiversidade, da qualidade do ar, da qualidade das águas, da paisagem, da qualidade de vida mesmo distante dos focos e na perda de investidores internacionais que se manifestam ao ver o número de focos aumentarem substancialmente no país, consumindo os recursos naturais que interessam a todos independentemente da nacionalidade, da condição econômica e do viés político”, alerta a Bióloga Luciene Ribeiro (CRBio 33.406/07-D), conselheira do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio-07) em artigo sobre queimadas controladas e incêndios florestais publicado no site da entidade.

Diante desse cenário, a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados está se articulando para pressionar o Executivo a rever o orçamento para a área. Além disso, a comissão externa da Câmara que investiga as queimadas nos biomas brasileiros vai incluir a Amazônia e o Cerrado como centros de atenção em 2021.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia (Sistema CFBio/CRBios) manifestam apoio às articulações e às ações que busquem o fortalecimento da fiscalização e da execução das políticas ambientais no Brasil. Tendo em vista a necessidade da ação conjunta em defesa do meio ambiente, e a expertise de Biólogos e Biólogas na área, o Sistema CFBio/CRBios se coloca, ainda, à disposição para contribuir com a construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável, aliando a preservação ambiental à melhoria da qualidade de vida das populações.

(Publicado em 03 de fevereiro de 2021)