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Biologia em pauta

Cetesb prorroga prazo de consulta pública sobre norma para avaliação de risco ecológico

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) prorrogou até 3/2/2021 o prazo da consulta pública relativa à norma técnica P4.001, que estabelece os critérios e procedimentos para a realização de estudos de avaliação de risco ecológico (ARE) no Estado de São Paulo.

Todos os Biólogos e Biólogas estão convidados a enviar suas contribuições durante a consulta, que tem como objetivo ampliar a participação da sociedade na elaboração da norma e dar transparência ao processo.

O texto da norma pode ser acessado clicando aqui.

Os registrados no CRBio-01 podem enviar até 10/1/2021 suas contribuições para o e-mail consultacetesb@crbio01.gov.br. A Comissão de Meio Ambiente do Conselho compilará as sugestões e consolidará em uma contribuição única para envio à Cetesb.

Outra forma de participar é diretamente pelo portal da Cetesb. Nesse caso, faça o download da Planilha de Comentários, preencha a planilha e encaminhe para o e-mail pdpq_cetesb@sp.gov.br até o prazo final de 3/2/2021.

“As avaliações de risco ecológico são comuns nos Estados Unidos, Canadá e Europa. No Brasil, uma resolução do Conama prevê a sua realização, mas não estabelece critérios e procedimentos”, relata a Bióloga Marta Condé Lamparelli, conselheira do CRBio-01 e coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do Conselho. “As metodologias são diferentes. A norma técnica da Cetesb vai padronizar a metodologia no Estado de São Paulo, o que é muito importante”.

Segundo Marta Lamparelli, no passado, as avaliações de risco consideravam apenas aspectos relativos à saúde humana. Com a introdução das avaliações de risco ecológico, os impactos à fauna e flora passaram a ser levados em conta.

As avaliações de risco ecológico são necessárias em processos de licenciamento ambiental (por exemplo, para a construção de uma usina hidrelétrica), gerenciamento de áreas contaminadas e em locais com fontes de poluição (por exemplo, para a renovação de licença de operação de uma indústria ou empresa de mineração).

“Com as avaliações de risco ecológico, a atuação dos Biólogos cresce bastante. Serão necessários ensaios laboratoriais e de campo, que envolvem o olhar e a atuação do Biólogo”, prevê Marta Lamparelli.

(Publicado 08 de dezembro de 2020)