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Biologia em pauta

Campanha pede manifestação em consulta pública sobre animais aquáticos

Ambientalistas mobilizam-se pela modificação de uma proposta de Instrução Normativa (IN) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, em um dos seus incisos, permite a pesca de todos os animais aquáticos usados na alimentação humana, sem definir as espécies que podem ser capturadas.

O Mapa submeteu a IN a consulta pública, que se encerra em 30/4.

Entidades ligadas à proteção do meio ambiente e à biodiversidade denunciam que a IN, se aprovada com o texto proposto, libera a pesca – ou, mais precisamente, a “caça” – de animais como jacarés, botos, tartarugas-marinhas, peixes-boi e até baleias.

A atual legislação em vigência (lei nº 9.605/1998) permite a pesca de peixes, crustáceos (lagosta e camarão etc.) e moluscos aquáticos (polvo, lula, mexilhão etc.), além dos vegetais hidróbios (que vivem na água), excetuadas as espécies ameaçadas de extinção. Porém, se a IN for aprovada sem modificações, todos os animais aquáticos ficarão passíveis de serem “pescados”.

As manifestações na consulta pública devem ser apresentadas no formato de planilha editável e enviadas para o e-mail artesanal.cgpa@agricultura.gov.br. Para saber mais, acesse a Portaria nº 53 do Mapa, que regulamenta a consulta.

Campanha

O Instituto Biopesca, instituto de pesquisa científica localizado em Praia Grande, São Paulo, lançou a campanha “Manifeste-se contra a ameaça aos animais aquáticos do Brasil”, que sugere uma proposta de alteração à IN e conta com a contribuição da Bióloga Carolina Bertozzi, fundadora do Instituto e professora da Unesp. Para ler mais, acesse: a página da campanha.

(Publicado em 23 de abril de 2021)