Resoluções


Resolução CFBio nº 330, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu”, publicada no DOU, Seção 1, de 19 de dezembro de 2013. Leia Mais


Resolução CFBio nº 315, de 21 de junho de 2013

Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências Leia Mais


Resolução CFBio nº 302, de 08 de dezembro de 2012

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências Leia Mais


Resolução CFBio nº 301, de 08 de dezembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 300, de 07 de dezembro de 2012

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção. Leia Mais


Resolução CFBio nº 284, de 20 de outubro de 2012

Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP Leia Mais


Resolução CFBio nº 282, de 15 de junho de 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Leia Mais


Resolução CFBio nº 214, de 20 de março de 2010

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil. Leia Mais


Resolução CFBio nº 211, de 12 de dezembro de 2009

Cria a denominação “Sistema CFBio/CRBios” e dá outras providências. Leia Mais


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