História

A Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, ao regulamentar a profissão de Biólogo, determinou também a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia, com a incumbência de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão.

O Conselho Federal de Biologia, em 06 de novembro de 1986, através da Resolução CFBio nº 06, formalizou a criação e instalação do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01), com jurisdição nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Em cumprimento àquela norma legal, em 07 de maio de 1987, no Auditório do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), foi oficializada a instalação do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS).

O CRBio-01 tem sua sede na capital do estado de São Paulo (São Paulo, SP) e duas delegacias regionais localizadas nas capitais dos demais estados jurisdicionados (Cuiabá em Mato Grosso e Campo Grande em Mato Grosso do Sul).

Na atualidade o CRBio-01 busca atender, com ações que são afeitas à sua vocação institucional, aos Biólogos que atuam nos três estados desenvolvendo atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.

A profissão de Biólogo – uma pequena história*

Três de Setembro de 2004

25 anos de Regulamentação da Profissão de Biólogo

Há 25 anos, o Biólogo tem exercido a sua profissão dentro da legalidade, amparada pelos Conselhos Federal (CFBio) e Regionais de Biologia (CRBios). A regulamentação foi a vitória de muitos Biólogos engajados que com a perseverança lutaram por ela. Entre esses Biólogos idealistas, surge o nome da Dra. Noemy Yamaguishi Tomita, atual presidente do CFBio, que muito bem representa essa luta. Como Presidente do CRBio-1 durante nove anos (1990-1999), Dra. Noemy escreveu vários editoriais do jornal do CRBio-1 sobre tão importante data. Editamos esses artigos na forma de um texto único. Vale a pena relembrar essa grande conquista, principalmente para os novos Biólogos, que estão iniciando as suas trajetórias profissionais:


A data


As Associações de Biólogos em atividade na época da regulamentação da profissão, em especial no período de 1977 a 1979, convencionaram estabelecer como Dia Nacional do Biólogo, o dia três de setembro, que é a data da sanção, pelo então Presidente da República, João Baptista Figueiredo, da Lei de nº 6.684/79.

Essa data tem significado especial, de uma conquista resultante de intensos esforços envidados pelas Associações de Biólogos do País, durante uma década aproximadamente, com trabalhos iniciados pelo primeiro Presidente da Associação Paulista de Biólogos – APAB, Dr. Paulo Nogueira Neto e seus companheiros, junto às autoridades do Executivo e do Legislativo Federal.

A Lei 6.684/79 tornou legal o exercício profissional do Biólogo, passando a compor o cenário nacional das profissões regulamentadas. Dessa forma, o Biólogo deixou a clandestinidade, de cerca de quatro décadas Vale lembrar que o atual Curso de Graduação em Ciências Biológicas originou-se do Curso de História Natural, implantado em 1934, como um dos cursos da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, criados na fundação da Universidade de São Paulo – USP.


Os Conselhos


Essa Lei além de regulamentar a profissão criou os Conselhos Federal e Regionais de Biologia, definindo-os, em conjunto, como autarquia federal com personalidade jurídica de direito público, à semelhança dos demais conselhos profissionais já existentes.

A implantação do Conselho Federal de Biologia – CFBio deu-se apenas em 1983, mediante ato de nomeação e posse dos Conselheiros pelo Ministro de Trabalho, na época, Murilo Macedo. Já os Conselhos Regionais tiveram a sua instalação somente em 1987, e passaram a atuar efetivamente no ano seguinte.

A existência do CFBio e dos CRBios tem permitido ampliar a visibilidade do Biólogo, junto à sociedade, como profissional das Ciências Biológicos nos mais variados campos, notadamente, em meio ambiente, saúde, agricultura, educação, entre outros.


A luta


Durante os quarenta anos que antecederam a regulamentação da profissão de Biólogo, particularmente, de fins da década de 60 à 70, foram árduos os trabalhos para o preparo do projeto de lei e para sensibilizar as autoridades do Executivo sobre a importância da regulamentação profissional. Na época, apesar do governo militar, a imprensa e o Legislativo Federal tiveram excepcional compreensão da questão, o que levou a Presidência da República a sancionar a Lei 6.684/79.

Reportando-se à clandestinidade, é oportuno relembrar um fato inusitado, que fez culminar com a aprovação do projeto de lei da regulamentação profissional, na Câmara Federal, em fins de agosto de 17979. Esse projeto figurava na pauta de votação dessa Casa de Leis, há cerca de um ano e, o projeto da Anistia Política aos opositores ao regime militar constava na seqüência. Nessa ocasião, havia a presença de um número considerável de interessados na aprovação do projeto, que circulavam livremente pelas dependências do Congresso Nacional, e curiosamente não lhes foi feita qualquer restrição.

Com a abertura dos trabalhos legislativos em agosto, o País reivindicava com veemência a votação da anistia política, e a sociedade civil organizava-se para chegar a Brasília e exigir a votação.

O Presidente Figueiredo, que não estava habituado com os movimentos de massa, ordenou que limpassem a pauta que estava sendo obstruída com o nosso projeto. Nesse sentido determinou providências ao então presidente da Câmara Federal, Deputado Nelson Marchesan, pois, dessa forma reduziria presença de populares em Brasília. Dentro dessas circunstâncias, aprovou-se projeto de regulamentação, que foi assinado em três de setembro de 1979.

Também esse período foi marcado por presenciar a primeira greve nacional de todos os cursos de graduação de Ciências Biológicas com total participação dos docentes e dos estudantes, e muitos deles rumaram a Brasília em grandes caravanas. O fato inédito retratava a gravidade e a verdadeira importância da regulamentação profissional.

Diante desses fatos, pode-se dizer que os Biólogos tiveram a sua anistia, deixando a clandestinidade do exercício profissional, graças ao projeto de anistia política, considerado na época, como um dos marcos para retorno à democracia. Assim, os Biólogos tiveram dupla anistia, uma de ordem profissional e outra de natureza política, com prenúncios de democracia.

Aliado às vigorosas manifestações de profissionais, de docentes e dos estudantes de Ciências Biológicas, a imprensa brasileira desempenhou papel fundamental na tomada de decisão das autoridades do Executivo e do Legislativo de regulamentar a profissão de Biólogo e criar o CFBio e CRBios.

Destaque maior foi dado pelo Editorial do Jornal da Tarde do grupo O Estado de São Paulo, que retratou com clareza a necessidade da regulamentação urgente, a angústia e a aflição que causavam aos Biólogos, pois em 1978, não tinham a sua profissão legalizada. Esse Editorial foi o marco na imprensa e nas decisões políticas do Governo, ainda presidido pelo General Geisel, de atender aos Biólogos. Diversos veículos divulgação importantes de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e de outros locais passaram a publicar matérias sobre a questão dos Biólogos. O saudoso jornalista do Jornal da Tarde, Demócrito de Moura teve papel de destaque nos trabalhos jornalísticos de elevada qualidade.

Do cenário político, cumpre enunciar os seguintes parlamentares: Deputado Federal Adhemar Ghisi que foi o autor do projeto de lei aprovado na Câmara Federal em 1978; Deputado Federal Cunha Bueno – parlamentar representante dos interesses dos Biólogos na Câmara, que trabalhou na agilização dos procedimentos administrativos e políticos para aprovação e encaminhamento ao Senado. Também destaque para o Senador Jarbas Passarinho – Vice Líder do Governo no Senado e autor da Emenda substitutiva ao texto aprovado na Câmara elaborado pelos Assessores do Ministro Golbery da Casa Civil e o Assessor Parlamentar – Henrique Hargreaves.

Após aprovação no Senado, em 1978, o substitutivo foi remetido à Câmara para sua apreciação, vindo a ser aprovado somente no ano seguinte e convertido em lei em três de setembro de 1979.


Semeadores das Ciências Biológicas


A despeito dos 40 anos de clandestinidade, os Biólogos alcançaram posições de destaque no meio científico produzindo contribuições significativas para o País e para a Ciência Internacional. Foi no início desse período, com o empenho dos graduados nas primeiras turmas de História Natural, em particular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, que a Genética, Botânica, Zoologia, Ecologia, Fisiologia Animal, Imunologia entre outros, firmaram-se como Ciência no Brasil. Da época, destacam-se os seguintes Professores Doutores: Bertha Lange Morretes e o saudoso Mário Guimarães Ferri como pioneiros nos estudos botânicos com vegetação do Cerrado, lançando os primórdios da Ecologia; o finado Aylthon Brandão Joly, hoje “Pai da Ficologia" no Brasil, foi o pioneiro nesse setor; na Fisiologia Animal, Erasmo Garcia Mendes, juntamente com o médico Paulo Sawaya semearam a pesquisa científica da aérea; Maria Siqueira, na Imunologia como uma das criadoras do grupo do Instituto Biológico; na Genética, incluindo-se a Genética Humana e a Genética, de diferentes subáreas, foram pioneiros Crodowaldo Pavan, Oswaldo Frota Pessoa, Francisco Salzano, Antônio Brito da Cunha, entre outros.

Vários desses Biólogos ocuparam postos de comando em diversos níveis de instituições acadêmicas como Departamento, Faculdade, Instituto, Vice-Reitoria e Reitoria, como Presidente e Diretor Científico de órgãos de fomento à pesquisa científica como FAPESP e CNPq, de Institutos de Pesquisa, de Sociedades Científicas como as de Botânica, Genética, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, etc.

Também vale registrar o pioneirismo de muitos Biólogos na criação de ONGs ambientalistas e o papel que desempenham nas atividades de conservação e educação ambiental no Brasil, a exemplo da SOS Mata Atlântica, Instituto Sócio Ambiental, etc.

Cabe destacar que todos eles lançaram as sementes, que se transformaram em árvores frondosas de raízes profundas, que formaram e consolidaram equipes, que até hoje existem e que vêem ampliando, evoluindo e acompanhando o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.


Comemorando o Dia Nacional do Biólogo!


Reverenciar o dia três de setembro – dia Nacional do Biólogo, significa acima de tudo, o marco do reconhecimento formal do País, de uma categoria que tem projeção ímpar na preservação do meio ambiente e dos seres vivos no Planeta e na busca do bem estar da humanidade, das gerações de hoje e do futuro.

Dessa forma, vamos comemorar as vitórias crescentes nas empreitadas que a Lei 6684 nos outorgou, exercendo a profissão com responsabilidade e ética!

Compilação dos textos dos artigos da Dra. Noemy Yamaguishi Tomita pela Jornalista Maria Eugênia Ferro Rivera

Nas suas 116 edições, o Jornal do CRBio-1 entrevistou muitos Biólogos, que nas suas diversas áreas de especialização contribuíram indubitavelmente para o desenvolvimento das Ciências Biológicas no Brasil e também na valorização da carreira de Biólogo. Reproduzimos aqui alguns depoimentos colhidos ao longo desse período, de Biólogos que falaram nas suas entrevistas sobre a regulamentação da profissão e sobre os Conselhos de Biologia.

“A Associação Paulista de Biologistas** e o Conselho Regional de Biologia contribuíram para que o Biólogo passasse a existir no cenário nacional, como campo de trabalho supostamente definido, mais concretamente a partir de 1979. Conseguimos, juntamente com muitos colegas abnegados, fazer com que as 'autoridades' de determinadas áreas da sociedade brasileira se interessassem em consultar e ouvir a comunidade dos Biólogos nos assuntos de interesse coletivo, regional ou nacional, em áreas nas quais podemos efetivamente colaborar. Os Biólogos saíram da zona de sombra, mostrando-se à sociedade. A Associação e o Conselho muito certamente conseguiram unir e politizar o nosso limitado, mas muito promissor universo profissional."

Prof. Dr. Sérgio Melhem – foi o 1º Presidente da Associação Paulista de Biologistas e 1º Presidente do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (Galeria - Mar/Abr 1996)

**após regulamentação, passou a se chamar Associação Paulista de Biólogos.


“Antes de existir a carreira, os Biólogos de São Paulo estavam reunidos numa Associação Paulista de Biólogos, que foi iniciativa de um colega, o Prof. Sergio Melhem. Foi ele quem realmente congregou vários Biólogos, principalmente daqui do Instituto de Botânica, e de outras instituições, para que se criasse a Associação, liderada inicialmente por ele, depois pela Dra. Noemy Tomita, e em parte por mim. A Associação trabalhou e fez uma proposta para a criação de uma profissão, que entrou um pouco em choque com os interesses dos biomédicos, que também estavam formando uma profissão. Na época então, fundiram-se e criaram uma carreira única de Biólogos e biomédicos. Mais tarde, os biomédicos se separaram, porque eles têm uma atividade mais profissional de laboratórios, que não é a prioridade primeira dos Biólogos, que por sua vez estão mais interessados na pesquisa e docência. Trabalhamos numa época muito difícil, foi uma luta realmente muito cansativa e desgastante, mas finalmente conseguimos. O Dr. Paulo Nogueira Neto, que também recebeu a Ordem de Mérito Científico na categoria Grã-Cruz trabalhou muito para a regulamentação da profissão. Alguns outros professores da USP, como Prof. Luiz Edmundo Magalhães, Crodowaldo Pavan da SBPC, também foram muito importantes. Mas acho que a Dra. Noemy Tomita, sem dúvida foi e ainda é uma pessoa muito importante no desenvolvimento da carreira profissional de Biólogo."

Dra. Sonia Machado de Campos Dietrich – Conselheira Efetiva do CFBio (Galeria, Abril/1998)


“Com a criação dos Conselhos de Biologia começou a se criar uma consciência de classe. Como temos Biólogos em muitas áreas diferentes, é muito complicado reunir todos em torno de um único objetivo. Não foi apenas uma necessidade de criar uma consciência de classe que nos uniu para formar os conselhos, e sim, havia uma necessidade premente para termos direito de trabalhar."

Dr. Adauto Ivo Milanez – Presidente do CRBio-1 (Galeria – Dezembro/1998)


“A Associação Paulista de Biólogos, que foi a antecessora à nossa regulamentação profissional, começou a dar unidade ao grupo de Biólogos, congregando-o, e discutindo os destinos da classe. Essa iniciativa redundou na elaboração de um projeto de regulamentação da carreira de Biólogo, e na criação dos Conselhos de Biologia. Graças à ação desses Conselhos, os Biólogos estão se conscientizando. Os Encontros de Biólogos que o CRBio-1 promove anualmente são importantes, principalmente ao abordar temas que garantam maior unidade da classe, e não apenas temas científicos. A união precisa estreitar-se e cabe ao nosso Conselho promover essa agregação."

Dr. Carlos Eduardo de Matos Bicudo – Instituto de Botânica (Galeria – Agosto/2000)


“Meu envolvimento com as questões profissionais dos Biólogos começou muito antes da instalação dos Conselhos Regionais. Em 1978 e 1979 participei da campanha pela regulamentação da profissão de Biólogos em São José do Preto e região, como representante da Associação Paulista de Biólogos. Fazíamos palestras, organizávamos mesas-redondas e debates, dos quais também participavam professores de outras Universidades, como os Professores Luís Carlos Gomes Simões e Renato Basile, do Instituto de Biociências da USP, São Paulo. Atividades semelhantes eram realizadas por todo o País, em outras faculdades com cursos de Ciências Biológicas. Com a aprovação da Lei 6.684 em setembro de 1979, todos os esforços foram direcionados para a constituição do primeiro Conselho Federal de Biologia. Nesta época eu era membro do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Biólogos (APAB), onde atuei até 1987. Nesse período fui credenciado pelo CFBio para proceder o cadastramento de Biólogos na região de São José do Rio Preto, visando a obtenção de Registro Profissional. Com a criação e instalação do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS) em maio de 1987, fui eleito conselheiro titular nos dois primeiros mandados. Além de Conselheiro, fui vice-presidente da diretoria ao lado da Dra. Noemy Y. Tomita (Presidente), em três mandatos. Foi uma experiência marcante e extremamente gratificante. Com a criação do CFBio e CRBios temos o registro profissional de Biólogos de todo o País e a elaboração de normas e regulamentos legais embasando o exercício da profissão, bem como as relações entre Biólogos e as relações destes com a sociedade. É a partir deste momento que a sociedade brasileira passa a ver o Biólogo como categoria profissional. A atuação para a criação do cargo de Biólogo no serviço público federal, dos Estados e de muitos Municípios, a participação na elaboração de várias leis federais e estaduais, relacionadas aos diversos campos da Biologia, mas que dizem respeito à toda sociedade, são apenas algumas das realizações dos CRBios como contribuição da classe. Cada vez mais e mais Biólogos tomam conhecimento dessas atividades e da importância dos Conselhos, o que facilita a união da classe. Creio que esta união deverá aumentar ainda mais com a tendência de maior interação entre as disciplinas e o tratamento integrado das questões biológicas sem a excessiva compartimentalização atual. O reconhecimento da profissão e atuação firme e decidida dos CRBios na defesa dos Biólogos têm contribuído muito para essa aproximação."

Prof. Dr. Wlademir João Tadei – Conselheiro Efetivo do CRBio-1 (Galeria , Dezembro/2001)


“Desde os meus tempos de graduação no IB/USP a Dra. Noemy Yamaguishi Tomita me incentivou a participar da APAB e da mobilização pela regulamentação de nossa profissão. Em função deste envolvimento, no início de 1978, assumi a coordenação desta luta na região de Campinas, organizando abaixo-assinados, chuvas de aerogramas e a paralisação das atividades do Curso de Ciências Biológicas, no sentido de pressionar o Congresso Nacional a aprovar um texto que atendesse o interesse dos Biólogos. Após a minha contratação passei a representar o corpo docente do Instituto de Biologia da UNICAMP nas negociações que resultaram na aprovação da Lei 6.684 de três de setembro de 1979."

Dr. Carlos Alfredo Joly – Conselheiro Suplente do CFBio (Galeria, Dezembro/2002)

*Texto originalmente publicado na edição especial do Jornal “Biologia", ano 9, nº 117, de agosto de 2004.






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